sábado, 7 de julho de 2012

As verdades que qualquer cidadão deveria saber antes de umas eleições autárquicas…


Antes de votar numas eleições autárquicas, há 6 verdades que deviam ser de conhecimento público:

  1. Todas as alterações ao Plano Director Municial (PDM), plano que define a base de todas as políticas de solos de um município: por exemplo, onde estão consignadas as permissões concedidas para construir em certas zonas da cidade, a alteração de estatuto de terrenos agrícolas para terrenos urbanizáveis, as alterações à volumetria de construção em certos terrenos anteriormente definidos, entre outras;
  2. Quem eram os proprietários dos terrenos (antes e depois das alterações) e se houve transacção de propriedade num prazo inferior a dois anos à alteração no PDM;
  3. Perceber se houve qualquer possibilidade de fuga de informação entre a autarquia e os futuros proprietários dos terrenos (devido a fortes relações de amizade ou proximidade familiar);
  4. As margens de lucro que os proprietários dos terrenos tiveram com a alteração de estatuto de agrícola para urbanizável;
  5. Que motivos foram invocados pela autarquia a cada alteração promovida ao PDM;
  6. A evolução do património pessoal dos seus autarcas enquanto exercem qualquer cargo político

Recordo que qualquer Câmara Municipal deve zelar pelo crescimento equlibrado e pelo ordenamento do território que tem a seu cargo, tendo como prioridade a defesa do interesse de todos os cidadaos e zelando pela existência de zonas verdes e de lazer e pela proteção do património existente.
Recordo também que existe hoje uma classe de milionários em Portugal, que fizeram fortuna comprando terrenos de reserva agrícola a preços muito reduzidos, e vendo esses activos valorizados em escassos meses (às vezes apenas dias...) como terrenos urbanizáveis, conseguindo percentagens astronómicas de lucro (na ordem dos 1200%)...

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