sexta-feira, 10 de agosto de 2012

O lugar de um político corrupto é a prisão

«Nas sociedades modernas, o enriquecimento ilícito de políticos tem sido combatido com vários instrumentos legais, como o registo e a publicidade das declarações de rendimentos e o regime de incompatibilidades no período do exercício de funções políticas e depois desse período. Um dos instrumentos legais mais eficazes de combate ao enriquecimento ilícito de políticos consiste na criação de uma incriminação que pune o agente quando se verifica uma disparidade gritante entre os seus rendimentos e o seu património ou modo de vida e exista um perigo de o enriquecimento do agente ter provindo de fontes ilícitas.Esta incriminação tem um fundamento ético-social claro e indiscutível.Quando um político com um ordenado modesto apresenta um rico património ou um modo de vida faustoso, o povo desconfia. E desconfia com razão se esse património e modo de vida não puderem ser justificados por outras fontes lícitas de rendimentos, como heranças. Nestes casos, o cidadão comum é levado a concluir que o património e modo de vida do político podem ser sustentados por rendimentos provenientes de crimes cometidos no exercício das funções do político. Isto é, há uma percepção generalizada na população de um perigo associado à situação de disparidade gritante entre os rendimentos do político e o seu património e modo de vida e esse perigo é o de o político ter enriquecido ilicitamente. Portanto, se o exercício de funções políticas coloca o cidadão numa posição de poder na sociedade e o poder pode ser corrompido ou abusado, resultando dessa corrupção ou abuso proveitos avultados para o político, é razoável o juízo de perigosidade formulado sobre um político que tem um património ou um modo de vida totalmente incompatíveis com os seus rendimentos lícitos.»

 PAULO PINTO DE ALBUQUERQUE, JURISTA in Diário de Notícias


Quando um político se faz valer dos cargos públicos que exerce para benefícios pessoais ou familiares e apresenta um nível de riqueza incompatível com as funções que ocupa, deve ser exonerado do cargo e judicialmente punido. Para quando uma legislação em Portugal que puna severamente a corrupção e termine com este sentimento de impunidade?

4 comentários:

  1. Sem querer desculpar ou defender os políticos corruptos, apenas quero dizer que também muita gente comum comete actos bem ilícitos e que não são só os presidentes de câmara ou vereadores que enriquecem ilicitamente dentro de uma autarquia, por exemplo.

    Por isso, uma questão que também devemos levantar é: quantos dos 10 milhões de portugueses que se encontrassem em órgãos de poder não se aproveitavam desse poder para benefício próprio? Respondendo um pouco à pergunta, penso que em Portugal não há uma cultura da moralidade e que se critica por uma questão de inveja e não de justiça.

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  2. Suponho que aprecie, então, o actual estado de coisas? Portanto, já que os que criticam o fazem por inveja, porque se calarão os restantes? Por interesse?

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  3. Não, não aprecio. Só acho é que as críticas à corrupção de concentram demais na classe política, quando fora desta classe existe muita corrupção esquecida e desconhecida. Costumo até dizer que os políticos são o espelho da população. Há muito "chico-espertismo" em Portugal, tanto na política como fora dela, algo que me irrita bastante.

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  4. Caro Luís Amaro, visto por essa perspectiva concordo consigo, mas não adopto generalizações a toda a população. Há muita gente séria, felizmente. Quanto à política, preocupa-me bastante, pois o sentimento de impunidade e a falta de vergonha de alguns, pode comprometer a democracia a médio prazo. Quanto à nossa cidade, escuso-me de comentar...

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