domingo, 28 de abril de 2013

MAIOR AO DOMINGO: Ricardo Rio

Braga maior que Braga
Como foi público e notório, os últimos meses suscitaram uma apaixonada discussão e contestação pública em torno da concretização da Reforma Administrativa do Território preconizada pelo PS desde 2005 e que envolveu a agregação de diversas Freguesias em todo o País, mediante a supressão dos respectivos órgãos autárquicos.
Mas, curiosamente, ao longo dá última década houve também diversas alterações nos enquadramentos legais que regem o relacionamento dos territórios numa base supra-municipal sem que as mesmas tivessem espoletado uma reacção equivalente ou sequer de registo no conjunto da população ou nos agentes politicamente mais activos.
E, verdade seja dita, o impacto de muitas dessas alterações no dia-a-dia das pessoas é em alguns casos muito mais determinante do que as consequências directas que advirão da referida supressão das suas Juntas de Freguesia.
De facto, mesmo sem ter em conta o tão adiado quanto desejado processo de Regionalização – enquanto instrumento último para combater as políticas centralistas dos sucessivos Governos e organismos públicos -, o que dizer das mudanças em torno dos regimes de associações de municípios, das comunidades intermunicipais, das grandes áreas metropolitanas e demais espaços de cooperação municipal?
Em torno dessas transformações residem inúmeras questões que implicam diariamente com o potencial de desenvolvimento dos diversos territórios, seja pelos níveis de planeamento conjunto determinados, pelo acesso a diferentes níveis de financiamento, pela partilha de investimentos, recursos e serviços, pelo diversificado grau de competências assumidas (quer no sentido da base para o topo, quer no sentido inverso) entre tantos e tantos aspectos que condicionam o âmbito e os resultados da gestão pública desses territórios.

Se olharmos, de forma particular, para os resultados e benefícios da participação de Braga nesses diferentes níveis de cooperação, verificamos seguramente que nos fica um amargo sabor ao tanto que ficou por cumprir.
E se, nalguns casos quase de forma coerciva, acabaram por se conseguir alguns mas diminutos resultados no domínio cultural, da protecção civil, das políticas energéticas, das comunicações, da valorização ambiental, da promoção turística ou do estudo de soluções de mobilidade, é quase interminável o rol de áreas e iniciativas em que essa mesma cooperação podia e devia ser aprofundada.
Pelo contrário, registámos o cinzentismo da Associação e CIM Cávado, o descalabro do Quadrilátero Urbano, o nado-morto que foi a Grande Área Metropolitana do Minho ou o fogacho que foi a Plataforma Minho (em que os principais motores acabaram por ser as Instituições de Ensino Superior e as Associações Empresariais).
E, no que concerne à responsabilidade directa e exclusiva da Câmara Municipal de Braga, o que dizer do seu distanciamento do Eixo Atlântico ou da demissão de intervenção pública sobre os vários assuntos que relevam para a Região Norte ou para a Euro-Região?
E quantos dos ensinamentos das sucessivas participações do nosso edil no Comité das Regiões foram replicados no dia-a-dia da gestão municipal das últimas décadas?
E, com uma política quase ostensiva de esconder braga “debaixo do tapete” podemos depois questionar o recorrente desprezo a que são votados alguns dos momentos maiores da nossa afirmação e identidade comunitária?

Indiscutivelmente, um dos desígnios que Braga deve prosseguir no horizonte próximo é precisamente esse de assumir as suas responsabilidades para lá das suas próprias fronteiras.
De saber protagonizar projectos mobilizadores dos territórios envolventes que sejam capazes de captar o interesse e o investimento das diferentes contrapartes externas, públicas e privadas.
De querer partilhar recursos e serviços para que daí resulte um benefício directo para o conjunto das populações nas mais diversas áreas de actuação da esfera (supra)municipal.
De se comprometer com um verdadeiro planeamento integrado que confira racionalidade à organização do território e aos investimentos a realizar.
De saber projectar a imagem, as marcas e os projectos desta região e deste concelho, colocando-os nos referenciais de boas práticas internacionais, pela inovação, pela criatividade, pela sustentabilidade, pela capacidade de agregar as comunidades e as instituições e pelos ganhos económicos gerados.
De corporizar uma voz vigilante, reivindicativa e activa na defesa dos interesses das populações, contra se necessário as posições de qualquer Governo ou entidade, independentemente dos alinhamentos políticos e partidários de circunstância. 

Em suma, mais do que assumir qualquer meta quantitativa que possa orgulhar aos espaços ainda em desenvolvimento da União Europeia, Braga tem que conseguir ser maior que Braga.
Porque ao ser verdadeiramente maior que Braga será melhor para todos os Bracarenses e inegavelmente melhor para os nossos vizinhos e para Portugal.

1 comentário:

  1. E continuamos nisto, Ricardo Rio: ou você quantifica, corta, selecciona, discrimina, aponta erros específicos e abre soluções viáveis, ou continua a falar de tudo com tudo e a considerar que tudo muda quando mudar a pessoa que preside à autarquia... e assim se ilude e nos ilude: as medidas de reforma administrativa precisam de ser clarificadas no concreto da vida dos cidadãos e se os anteriores responsáveis o não fizeram, convém que agora uma liderança como a sua o faça: mostre por A+B que a construção de uma área metropolitana no Minho é possível e desejável, mostre por A+B que a administração de todas as freguesias de Braga se pode fazer a partir de um mínimo de X centros ou X aglomerações, mostre por A+B que já não é importante ter um presidente da CMB mas sim um presidente da área metropolitana de Braga (lembre-se da história da arquidiocese de Braga e vai ver como um arcebispo chega para tanta gente)... Se há coisa que o recente Congresso do PS mostrou à saciedade é a de que falar, falar, falar, sem concretizar, só conduz ao aplauso cego das bancadas...

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