domingo, 16 de junho de 2013

MAIOR AO DOMINGO: Fátima Pereira




(Des) Valorizar Braga, todos os dias

Processos de valorização territorial envolvem modos de potencialização de factores de progresso ambiental, cultural e económico de uma determinada região. Exige uma gestão e monotorização estratégica de cada intervenção e seu enquadramento em acções integradas e concertadas de modo a que se garanta que cada investimento isolado cumpra a prossecução eficiente e eficaz de uma visão estratégica para a cidade. Requer uma mudança nos paradigmas de políticas públicas numa abordagem a um novo modo de gestão municipal muito mais participativo, flexível e capaz de envolver investimentos e agentes públicos e privados.

A era actual exige uma gestão municipal capaz de estabelecer a transição de uma época excessivamente apoiada pela abundância de recursos públicos sem uma prévia avaliação do impacto, da utilização e da sustentabilidade dos investimentos para uma capaz de realizar uma gestão eficiente dos recursos quer económicos - resultado dos nossos impostos, quer ambientais, culturais, quer patrimoniais. O momento em que vivemos é um desafio à capacidade de gestão dos responsáveis políticos mas também uma oportunidade de repensar o modo como o território é avaliado, o dinheiro público é investido e como são abordados os agentes e os cidadãos, enfim trata-se de uma inovação no modo de construção de políticas públicas, neste caso de políticas municipais.

Valorizar ambientalmente uma cidade, numa perspectiva de actuação das políticas municipais, requer a consideração da qualidade do ar e/ou da poluição atmosférica, a saúde pública, a criação e manutenção de espaços verdes urbanos. Existe uma consciencialização geral acerca da escassez de espaços verdes, da necessidade de um maior investimento na estrutura ecológica, uma necessidade de ir além de meros arranjos florais da cidade que muito custam ao bolso da autarquia. Exige acção e não mera publicidade em época eleitoral como aconteceu com o Parque das Sete Fontes em 2010 em que o executivo socialista assegurou que teria mais de 20 hectares e a cidade ainda hoje reivindica a sua construção. Referir qualidade do ambiente urbano numa aproximação à cidade de Braga requer a exposição de um estudo da Organização Mundial de Saúde (2011) em que das cidades analisadas Braga surge em segundo com pior qualidade do ar. Importa simultaneamente considerar a investigação de Rute Pinto que concluiu que “Braga apresenta já problemas típicos das grandes cidades, tais como contaminação e poluição urbana, os quais põem em risco a viabilidade ambiental destes espaços agrícolas. Neste sentido, há que melhorar a qualidade ambiental que condiciona a utilização agrícola das hortas urbanas de Braga, para assim garantir o seu uso adequado, sem riscos para a saúde pública e para o ambiente da cidade, e contribuindo para o desenvolvimento sustentável”. Terá a gestão municipal contribuído para a valorização ambiental de Braga?! Importa pensar a estrutura ecológica da cidade, a mobilidade, a segurança, os circuitos cicláveis e uma panóplia de elementos decisivos para a qualidade do ambiente urbano.

Falemos da questão cultural de Braga, das suas raízes históricas e culturais, do seu património e da sua identidade, falemos do projecto “A Regenerar Braga” e da sua capacidade de valorização do nosso património, da nossa recriação histórica e da afirmação da identidade de Braga. Poderá considerar-se um período marcado por contínuas acções de cidadania, em que muitas opções foram durante a fase de obra contestadas e que neste momento a posteriori continuam quer devido à ausência de qualidade dos materiais aplicados, do estado dos pavimentos quer em relação às opções urbanísticas preconizadas. Mas o que devemos neste momento reflectir, sem nunca esquecer que milhões de euros de dinheiros públicos foram investidos, é o real impacto destas obras no desenvolvimento da cidade, na sua valorização patrimonial, no incremento ao investimento privado e na sua atracção turística e projecção cultural. Neste âmbito consultar reflexão já explanada neste blogue, “Deverá a cidade antiga querer parecer nova? Braga renovou ou revitalizou o seu centro histórico?”. Um regulamento municipal demasiado permissivo e um fraco acompanhamento dos nossos palacetes, casas e bens patrimoniais tem permitido a destruição individualizada de imóveis que serão e seriam a riqueza patrimonial e cultural de Braga, referimos o antigo Palacete Matos Graça e o destino previsível do palacete Domingos Afonso, entre outros. Terá ao longo dos tempos a gestão municipal contribuído para a valorização, fortalecimento e projecção de aspectos históricos que fazem de Braga uma cidade única?!

Quanto à realidade económica Braga tem tido uma cultura de despesismo de dinheiro público. Sem que tenha criado condições para a aumentar a sua projecção turística, para a sua afirmação cultural, e para a criação de qualidade de vida aos munícipes, tendo sempre como ponto de partida o que exige ao nível de impostos e taxas municipais, tem investido milhões de dinheiro público sem qualquer contrapartida favorável que permita o retorno do mesmo. Pensemos nos 8 milhões investidos na piscina olímpica; os  3 milhões para expropriação de edifícios adjacentes às Convertidas e que fizeram de Braga notícia nacional pelas piores razões, entre outros milhões desperdiçados e que poderíamos enunciar faz com que eu entenda que esta gestão socialista vive num total desrespeito pela condição económica e pelo esforço de cada um de nós em financiar tais investimentos quer directa quer indirectamente. Enquanto continuamente acusa os responsáveis nacionais sem que cumpra o seu papel e baixe os impostos e taxas municipais e procure investimentos que movimentem a economia local. Destaco a questão do Programa Jessica que viu recentemente aprovados 24 projectos num investimento total de cerca de 146 milhões de euros sem que Braga tenha sido destino de nenhum deles em comparação com Porto, Vila Verde, Barcelos, Aveiro, entre outros, sendo que a cidade dispõe de um cluster forte ao nível da construção civil que anseia orientação e estratégias concertadas. Terá sido a gestão municipal capaz de alavancar o investimento privado ao abrigo por exemplo deste programa?! Terá a gestão municipal Valorizado Braga?!

Valorizar Braga, todos os dias é reconhecer os seus atributos ambientais, patrimoniais, culturais e mas também reconhecer a capacidade, o valor e a força de determinados agentes e cidadãos em lutar por uma Braga Maior. Braga é a cidade onde nasci, onde vivo e à qual reconheço uma vasta riqueza patrimonial e cultural. Não terá a gestão socialista com as suas intervenções Desvalorizado Braga, todos os dias?!

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